Termos & Condições
Seja bem-vindo
ao nosso site.
Leia com atenção todos os termos abaixo.
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido
por FUKURO BABY KIDS com o endereço https://fukurobabykids.com.br, neste termo
representado apenas por "EMPRESA", que regulamenta todos os direitos
e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como
"VISITANTE", reguardado todos os direitos previstos na legislação,
trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo.
A permanência no website implica-se automaticamente
na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo
foi atualizado pela última vez em 14 de setembro de 2021.
1. DA
FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de
trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos,
digitais e a divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da
criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área,
trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios
serviços.
Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a
divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de
produtos de e-commerce.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido
buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em
estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém,
pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita
a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou
meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário de usar todas as
informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte
de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta
do seu conflito.
2. DO ACEITE
DOS TERMOS
Este Termo especifica e exige que todo usuário ao
acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto
que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre
ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no
site da EMPRESA.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa
que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com
cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma.
Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo
deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente
pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de
aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se
houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da
página.
3. DO
GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas
que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que
acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer
outros meios, o website ou plataforma da empresa.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da
empresa.
- COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo
site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar
a usabilidade do visitante.
- LOGIN: Dados
de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido
entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo,
que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo
ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada
neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos
canais de comunicação encontradas no site.
4. DO
ACESSO AO SITE
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e
quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma
temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou
por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo
limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de
oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos
usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a
EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo
previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos
de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de
idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo
responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
Caso seja necessário realizar um cadastro junto a
plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e
informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma
compra.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral
de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE
concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de
Privacidade da EMPRESA.
5. DA
LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do
website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando
nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.
Todos os direitos são preservados, conforme a
legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais
(regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro
(regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou
quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos
autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir
a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não
permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização
expressa e por escrita da mesma.
A EMPRESA poderá em casos concretos permitir
pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo,
com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável
e limitado as especificações de cada caso.
6. DAS
OBRIGAÇÕES
O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA,
concorda integralmente em:
- De nenhuma forma ou meio realizar
qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a
estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais.
Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de
ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer
outras forma e meio.
- De não realizar divulgação indevida nos
comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus,
conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja
pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
- Da proibição em reproduzir qualquer
conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder
civil e criminalmente pelo mesmo.
- Com a Política de Privacidade do site,
assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site,
podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos,
através do formulário de contato.
7. DA
MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários
na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas
especializadas com o Adsense (Google), Taboola, ou outras plataformas de
publicidade.
Essas publicidades não significam nenhuma forma
endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas
compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão
claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e
de conhecimento do VISITANTE.
Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de
publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim
como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da
plataforma.
8. DOS TERMOS
GERAIS.
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua
navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para
sites externos.
Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites
externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA
não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de
complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como
sobre quaisquer ações que realizem neste site.
Este documento, chamado "Termos de Uso",
aplicáveis a todos os visitantes do site, e desenvolvido pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613),
foi modificado com permissão para este site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais
entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da
comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é valido a partir de 14 de setembro
de 2021.